Direito de São Gabriel faz prática em Cartório de Rosário do Sul

No dia 28 de junho de 2018, a turma do 7º semestre de Direito da URCAMP, campus São Gabriel, juntamente com a professora Marigley Araujo, compareceu no Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, da Comarca de Rosário do Sul. Na oportunidade os alunos foram
recepcionados pelo Oficial, Dr. Rogério Pereira Figueiredo, e pelo oficial substituto, Lucas De PráMaicá. Primeiramente, o oficial substituto citou as atribuições do Cartório e apresentou todos os livros, explicando, de forma minuciosa, a competência de cada um deles e suas particularidades. Após, o Oficial ministrou palestra sobre a complexidade do serviço na
contemporaneidade, salientando a possibilidade do reconhecimento de filho socioafetivo diretamente em Cartório e, mais recentemente, a de que transgêneros alterem o sexo e o nome presentes no registro civil, sem precisar obter autorização judicial e/ou laudo médico, ou seja, bastando tão-somente a vontade do requerente.

No encerramento, o Dr. Rogério destacou a importância destes encontros de estudos, bem como se colocou à disposição da Universidade para atender novos alunos, salientandoa necessidade da seleção de grupos
reduzidos, tendo em vista a capacidade física do local.