Como uma primeira ação conjunta, a parceria entre a Urcamp e a Prefeitura de Bagé promoveu, ontem, o curso de Capacitação de Regularização Fundiária. O engenheiro civil e professor da Universidade e Rio Grande (FURG), Glauber Acunha Gonçalves, foi o responsável por orientar o processo da regularização fundiária e como se dará em Bagé. A abertura oficial do evento ficou a cargo do vice-presidente da Fundação Attila Taborda, professor José Leonardo Castilho, que, neste ato, representou a reitora e presidente da FAT, professora Lia Maria Herzer Quintana.
O termo de cooperação entre a instituição de ensino e a Prefeitura atua como um projeto embrionário para regularizar e entregar a titularidade de imóveis para 800 residências, cerca de 3,5 mil pessoas, em dois bairros periféricos da cidade: Habitar Brasil e Morgado Rosa. A Urcamp entra na parceria com ajuda multidisciplinar de professores e acadêmicos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Biológicas, Agronomia, Engenharia Civil, Direito, Administração e Sistemas de Informação.
Durante a manhã e tarde de quinta-feira, Gonçalves, uma das grandes autoridades deste tema no Rio Grande do Sul, orientou os participantes do projeto sobre todas as etapas para a regularização. “Neste primeiro momento, estabelecemos a metodologia de trabalho e determinar um prazo que julguemos possível. Agora é mais simples, pois a lei facilita alguns itens que antes estavam emperrados”, pontuou.
O engenheiro explica que em algumas situações, em que a forma de ocupação preservou características urbanísticas, a regularização se limita ao ato de emitir um documento e garantir a segurança jurídica destes moradores, que se resolvem em questão de meses. O que pode gerar mais complicações e morosidade são os casos de situação em área de risco. “Por isso a primeira ação a ser feita é o diagnóstico da ocupação, entender as condições das pessoas que estão ali, diferenciar os tipos de imóveis, prospectar informações destes espaços e da realidade socioeconômica do local”, apontou.
O prefeito em exercício, Manoel Machado, adianta que a meta é finalizar o processo de regularização nos dois bairros até final do ano e, posteriormente, expandir para toda a cidade. “Realizar a regularização em toda a cidade até o final deste governo é impossível, mas vamos plantar a semente e deixar parte do trabalho já concluída”, destacou.
Representando a reitora Lia Maria Herzer Quintana na atividade, o vice-presidente da Fundação Attila Taborda, José Leonardo Castilho, destacou a importância da parceria como uma forma de reafirmar o caráter comunitário da instituição de ensino. “Este é um projeto de fundamental importância e que terá grande alcance. E é papel da Urcamp se manifestar e dar seu apoio neste trabalho social, uma vez que sua maior característica é ser comunitária”, afirmou.
Também participaram da atividade o procurador jurídico do município, Heitor Gularte, além de técnicos e gestores de Prefeituras de municípios do entorno, como Dom Pedrito, Candiota e Hulha Negra.
