Cronograma de aulas
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MÓDULO I - 120 H |
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I |
DISCIPLINAS |
CH |
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11/25 |
História e Fundamentos dos Direitos Humanos (Marcos históricos, evolução normativa e bases filosóficas). |
30H (8H – SÍNCRONAS) (22H - EAD) |
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12/25 |
Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais no Brasil (Princípios constitucionais, judicialização e limites) |
30H (8H – SÍNCRONAS) (22H - EAD) |
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02/26 |
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos (ONU, tratados, mecanismos de monitoramento e jurisprudência internacional) |
30H (8H – SÍNCRONAS) (22H - EAD) |
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03/26 |
Direitos Humanos dos Trabalhadores e Justiça Laboral (Direitos sociais, normas internacionais do trabalho (OIT), trabalho digno, informalidade, sindicalismo e novas formas de trabalho plataformas). |
30H (8H – SÍNCRONAS) (22H - EAD) |
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MÓDULO II - 120 H |
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II |
DISCIPLINAS |
CH |
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04/26 |
Direitos Humanos no Sistema de Justiça e Segurança Pública (Policiamento, encarceramento, justiça penal e mediação de conflitos) |
30H (8H – SÍNCRONAS) (22H - EAD) |
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05/06 |
Tutelas Difusas de Proteção aos Direitos Humanos (Ação civil pública, ação popular, inquérito civil, Ministério Público, defensorias e coletivização de direitos fundamentais) |
30H (8H – SÍNCRONAS) (22H - EAD) |
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06/26 |
Direitos Humanos e Inclusão Social de Grupos Vulnerabilizados (Gênero, raça, deficiência, população em situação de rua, imigrantes) |
30H (8H – SÍNCRONAS) (22H - EAD) |
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07/26 |
Direito à Saúde como Direito Humano Fundamental e Pessoas com Deficiência (SUS, acesso universal, judicialização da saúde, financiamento e desigualdades regionais) |
30H (8H – SÍNCRONAS) (22H - EAD) |
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MÓDULO III - 120 H |
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III |
DISCIPLINAS |
CH |
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08/26 |
Direitos Humanos e Justiça Socioambiental (Princípios do Direito Ambiental, legislação brasileira, políticas públicas e litígios ambientais) |
30H (8H – SÍNCRONAS) (22H - EAD) |
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09/26 |
Direitos do Consumidor como Direitos Humanos (Proteção da dignidade nas relações de consumo, acesso à informação, inclusão digital e financeira) |
30H (8H – SÍNCRONAS) (22H - EAD) |
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10/26 |
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Normas específicas, proteção integral, intersetorialidade) |
30H (8H – SÍNCRONAS) (22H - EAD) |
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11/26 |
Direitos Humanos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Território, consulta prévia (Convenção 169/OIT), pluralismo jurídico e direitos culturais) |
30H (8H – SÍNCRONAS) (22H - EAD) |